TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
O presente documento estabelece as Condições Gerais que regulam o uso dos produtos ou serviços oferecidos pela DOD – Digital Online Development, nos portais de subscrição e descarga de conteúdos Web. A descarga ou o uso de qualquer dos produtos ou serviços oferecidos pela referida Sociedade por parte do utilizador implicará a plena e íntegra aceitação das presentes Condições Gerais, pelo que recomendamos que se abstenha da utilização destes serviços caso não concorde com alguma das condições estabelecidas nas presentes Condições Gerais.
1. OS SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DOD
- A DOD – Digital Online Development oferece ao utilizador serviços de subscrição e descargas de conteúdos através de Web para PC, tablet e telemóveis compatíveis.
- Oferece ainda aos utilizadores a possibilidade de aquisição de algumas aplicações através de App stores.
- Os serviços de contratação oferecidos pela DOD – Digital Online Development estão disponíveis para os dispositivos com sistema operativo Android e iOS e a sua contratação implica uma conexão 3G e/ou Wifi. Alguns serviços estão também disponíveis para acesso via PC.
- Os serviços oferecidos pela DOD – Digital Online Development são os seguintes:
- SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÃO:
O utilizador solicita a subscrição de um serviço através de um portal Web concreto, que permite aceder a tantos conteúdos quantos deseje, mediante o pagamento periódico (semanal) de um preço fixo e previamente determinado.
O custo total de subscrição no portal em questão será indicado na publicidade relativa ao mesmo e na página de confirmação de compra do serviço.
Os serviços de subscrição oferecidos pela DOD – Digital Online Development estão disponíveis unicamente para utilizadores MEO, Vodafone e Optimus. Não será, assim, possível a contratação do serviço de subscrição para utilizadores vinculados a outros operadores.
A ativação do serviço de subscrição de um portal Web completar-se-á quando o utilizador, depois de ser informado das condições de subscrição do mesmo, aceite expressamente o serviço e autorize o pagamento do valor correspondente a cada serviço através do clique no botão disponível para o efeito.
Após confirmar a aceitação do pagamento do serviço, o utilizador poderá aceder ou visualizar todos os produtos que estejam disponíveis dentro do portal que subscreveu.
O serviço permanecerá ativo até que o próprio utilizador solicite o cancelamento do mesmo. Poderá fazê-lo de forma gratuita em qualquer momento bastando para isso utilizar qualquer uma das ferramentas disponíveis para o efeito:
– no site: na seção Ajuda do próprio site
– na internet: entrando em http://apoioacliente.com/
– por telefone: 800 500 024
– por email: dod@apoioacliente.com
B) SERVIÇOS DE COMPRA ÚNICA
O utilizador solicita o acesso a um serviço/conteúdo de forma pontual, através de uma única descarga ou limitado por sessão ou tempo, o que permite aceder, de acordo com o modelo de compra, a um conteúdo em específico ou a vários, mas limitados por sessão ou tempo, mediante o pagamento único de um preço fixo e previamente especificado.
Neste caso o utilizador solicita pessoalmente um produto e depois de ser informado e de aceitar expressamente as condições de pagamento do mesmo através do clique no botão disponível para o efeito, na página de confirmação de compra, procede à descarga/acesso do produto ou serviço solicitado.
O utilizador é faturado unicamente pelo custo do conteúdo/acesso solicitado, dando-se o serviço por finalizado assim que o utilizador tenha acesso ao dito conteúdo ou serviço.
C) SERVIÇOS VIA “APP STORE”
Nos casos em que o serviço tenha disponível a versão nativa, o utilizador poderá fazer download da respetiva Aplicação através das App Stores, nomeadamente na Google Play.
O custo total dos downloads será indicado na página da DOD – Digital Online Development e na página de confirmação de compra do serviço.
- Serviços disponíveis:
- Versão Subscrição:
Sem limite de streaming/download: o cliente paga por semana e tem um acesso ilimitado a todos os conteúdos (jogos, vídeos, etc.) durante o período em que permaneça com a subscrição ativa.
Preço subscrição semanal, poderá variar consoante o serviço e o operador de telecomunicações, o tipo de serviço, e/ou o período de cobrança seja semanal, quinzenal ou mensal.
Em qualquer caso, o preço final será indicado na página de confirmação da compra de cada serviço, antes de se proceder ao pagamento do mesmo.
- Versão Compra Única:
- pago por conteúdo – o cliente paga por um conteúdo (jogo, vídeo, etc.) em particular e tem um acesso ilimitado a esse mesmo conteúdo.
- pago por sessão – o cliente paga por sessão e tem um acesso ilimitado a todos os conteúdos (jogos, vídeos, etc.) disponíveis no portal durante o período em que permaneça com a sessão ativa; assim que o utilizador fizer logout a sessão caduca e perde o acesso aos conteúdos.
- pago por tempo – o cliente paga por tempo e tem um acesso ilimitado a todos os conteúdos (jogos, vídeos, etc.) disponíveis no portal durante o período de tempo permitido estabelecido; assim que o tempo termine o utilizador perde o acesso aos jogos.
- Em qualquer caso, os utilizadores terão sempre acesso aos preços finais correspondente ao produto ou serviço contratado, sendo os mesmos disponibilizados no momento da contratação na página de confirmação de compra de cada serviço.
- A conexão WAP/GPRS/UMTS, necessária para descarregar/jogar os conteúdos pode comportar custos associados do operador, não incluídos nos preços previamente mencionados. Estes custos dependerão dos valores e condições que cada utilizador tenha contratado com o seu operador de telemóvel, pelo que em nenhum caso, a DOD – Digital Online Development. poderá ser responsabilizada pelos mesmos.
- Meios de pagamento. O utilizador poderá escolher entre os vários sistemas de pagamento disponíveis no momento da compra. O acesso aos diversos sistemas de pagamento poderá variar consoante o operador de telecomunicações do qual o utilizador é cliente e a conexão à Internet usada (3G/4G ou Wi-Fi).
- Débito na conta do operador de telecomunicações – O valor correspondente a cada serviço será faturado e cobrado pelo operador com o qual o utilizador tem contrato correspondente ao número de telemóvel associado ao serviço adquirido. No caso dos utilizadores que utilizem smartphones com tarifários pré-pagos, o custo destes serviços será automaticamente debitado no saldo do cartão.
- Serviços de pagamento via Cartão de Crédito/Débito – Alguns serviços permitem ainda o pagamento via cartão de crédito/débito. Como é o caso de Fuze Forge para a aquisição de Jogos para PC.
- Serviços de pagamento via Google Wallet, Apple InApp ou Amazon Payment – Alguns dos serviços prestados pela DOD – Digital Online Development podem ser igualmente adquiridos a partir das Lojas de Aplicações (App Store) às quais o utilizador tenha acesso (por exemplo Google Play ou Apple Store).
O custo do serviço adquirido através de uma Loja de Aplicações será indicado dentro da mesma Loja. Quaisquer custos de acesso e navegação para o site do Serviço e para ligações a sites externos são excluídos dos custos do serviço e eles são regulados pelo seu operador móvel, conforme especificado na Cláusula n.º Um sistema de pagamento em dispositivo móvel, tal como os serviços de pagamento Google Wallet, Apple InApp ou Amazon Payment, permite que o utilizador armazene informações sobre a sua conta bancária e respetivos cartões de crédito ou de débito, e selecione um cartão a ser cobrado cada vez que faz uma compra através do dispositivo móvel.
O utilizador poderá usar este sistema de pagamento em dispositivo móvel para compra dos produtos ou serviços oferecidos pela DOD – Digital Online Development, acessível para os portais/WebApps de subscrição e descarga de conteúdos.
No caso de o utilizador usar um serviço de pagamento em dispositivo móvel, a DOD – Digital Online Development garante não ter acesso nem conseguir visualizar o número de cartão de crédito ou de débito inserido pelo utilizador no serviço de pagamento, nem a qualquer outra informação de natureza bancária.
Para as condições gerais relativas ao pagamento do serviço através da Loja de Aplicações o utilizador deverá consultar as Condições Gerais publicados na mesma loja, ou contactar o seu operador de telecomunicações para obter mais informações sobre o uso de sistema de pagamento em dispositivo móvel.
O pagamento de Apps Nativas em Lojas de Aplicações é legalmente gerido pelos próprios responsáveis de cada uma das Lojas de Aplicações. Pagamentos de Apps Nativas correspondem a métodos de pagamentos externos à DOD – Digital Online Development.
- Em outros casos, a DOD – Digital Online Development, atua unicamente como plataforma tecnológica de terceiras entidades na prestação de serviços Premium e de subscrição definidos anteriormente. Significa que se trata simplesmente do meio para que o serviço oferecido por um terceiro chegue ao utilizador. Desta forma, e perante estes casos, só poderá ser responsável pelos ditos serviços a empresa proprietária do produto que em cada caso se comercialize.
POLÍTICA DE DADOS E PRIVACIDADE
A DOD – Digital Online Development S.L.U., «nós», «nos» ou «nosso(s)/nossa(s)») encara muito a sério a natureza privada das suas informações. Envidamos todos os esforços para nos tornarmos transparentes na forma como compilamos e tratamos as suas informações, mantemos as suas informações seguras e oferecemos-lhe opções relevantes. Esta política sobre as nossas práticas de privacidade (a «Política de Privacidade») descreve a forma como gerimos as informações que compilamos ou recebemos quando visita e utiliza o sítio da Internet http://apoioacliente.com/ (o «Sítio») ou outros domínios, produtos, produtos publicitários, serviços ou conteúdo da DOD – Digital Online Development S.L.U.
Os dados de contacto da DOD – Digital Online Development S.L.U. e os dos respetivos Delegados de Proteção de Dados, podem ser consultados aqui.
ALCANCE DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade afeta a gestão das informações que compilamos quando utiliza os nossos Serviços ou acede aos mesmos.
Esta Política de Privacidade não se aplica às práticas de terceiros que não sejam de nossa propriedade e que não possamos controlar nem gerir, incluindo, entre outros, qualquer sítio da Internet, serviço, aplicação ou empresa de terceiros («Serviços de Terceiros»). Embora procuremos colaborar unicamente com Serviços de Terceiros que compartilhem o nosso respeito pela sua privacidade, não nos consideramos responsáveis pelo conteúdo nem pelas políticas de privacidade destes. Recomendamos que leia atentamente as políticas de privacidade de todos os Serviços de Terceiros aos quais aceda
COMO É QUE OBTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Recolhemos os seus dados pessoais em diferentes ocasiões:
• Sempre que nos contacta diretamente, por exemplo através do sítio da Internet http://apoioacliente.com/ ou através das linhas de atendimento telefónico aos clientes, para solicitar informações sobre os nossos produtos e serviços.
• Quando você compra ou contrata diretamente connosco um produto ou serviço (por exemplo, solicitando a ativação de algum produto).
• Quando você participa nos nossos eventos e campanhas de marketing direto, por exemplo preenchendo um cartão de resposta ou participando em alguma pesquisa através dos nossos sítios da Internet que requer que você preencha um formulário online com os seus dados pessoais.
• Quando com a sua autorização, terceiras empresas ou distribuidores nos comunicam os seus dados pessoais.
• Quando com a sua autorização outras entidades jurídicas da DOD – Digital Online Development S.L.U. ou outros sócios comerciais nos comunicam os seus dados pessoais.
Os produtos e serviços da DOD – Digital Online Development S.L.U., assim como as suas campanhas promocionais, estão dirigidos e pensados na sua maioria para adultos. Neste sentido, só recolheremos e trataremos os seus dados pessoais se você tiver, pelo menos, 16 anos. A Digital Online Development S.L.U. reserva-se a possibilidade de efetuar verificações da idade das pessoas que lhe facultam dados pessoais. Qualquer dado de um menor de 16 anos será eliminado.
Agradecemos que nos ajude a manter os seus dados atualizados, informando-nos qualquer alteração nos seus dados de contacto ou nas suas preferências.
QUE INFORMAÇÕES É QUE PODEMOS OBTER SOBRE SI?
Através dos diferentes serviços e canais de contacto descritos nesta Política de Privacidade, podemos recolher os seguintes tipos de dados sobre si:
Dados de Contacto: nome, números de telefone, e-mail.
Comunicações por e-mail: Por vezes, como parte integrante dos Serviços, podemos enviar-lhe mensagens de e-mail e outras comunicações. As comunicações administrativas relacionadas com a sua Conta (por exemplo, para recuperar ou restabelecer a palavra-passe da Conta) são consideradas como parte integrante dos Serviços e da sua Conta, pelo que é possível que não consiga cancelar a sua receção. Tenha em conta que nunca lhe enviaremos um e-mail para lhe perguntarmos qual a sua palavra-passe ou qualquer outra informação da sua conta. Se receber algum, poderá reenviá-lo para nós.
Informações relacionadas com o uso dos Serviços: Compilamos informações sobre o modo como os utilizadores utilizam os Serviços, incluindo os que têm uma Conta. Estes tipos de informações são compilados nos nossos ficheiros de registo sempre que interaja com os Serviços, por exemplo, para efetuar um pedido. Dispomos de ferramentas internas, assim como de aplicações e serviços de terceiros (como o Google Analytics) para compilar e analisar estas informações. Parte destas informações também pode estar relacionada com o endereço de protocolo da Internet («Endereço de IP») utilizado para aceder aos Serviços ou com a Conta, ou então ser compilada e utilizada unicamente de forma agregada (como dado estatístico que não revele informações pessoais ou da Conta). Além disso, o seu endereço de IP fica registado sempre que efetua algum pedido a partir da nossa página web. Estas informações sobre o modo como você e outros interagem com os Serviços podem ser utilizadas para vários fins, normalmente relacionados com o melhoramento e a proteção dos Serviços, assim como com o desenvolvimento de outros novos. Entre outros fins, incluem-se os seguintes: oferecer publicidade e conteúdos personalizados ao utilizador; melhorar os nossos resultados de procura; identificar tendências ou conteúdo popular; impedir o spam, o malware e a usurpação de identidade e, em geral, manter a segurança dos nossos utilizadores e da comunidade. Também podemos utilizar estas informações por motivos legais ou de segurança, tal como indicado na secção «Informações reveladas para a nossa proteção e a proteção de outros».
Informações relacionadas com o navegador da Internet: Recebemos e registamos, automaticamente, informações do seu navegador da Internet quando interage com os Produtos ou Serviços, como o tipo e a versão do navegador, o tipo de dispositivo utilizado, o seu sistema operativo e a sua versão, o idioma definido, o sítio da Internet ou o serviço a partir do qual acedeu ao Serviço, a data e a hora de cada pedido efetuado nos Serviços, as especificações do ecrã e informações sobre os cookies que tenhamos utilizado no seu navegador da Internet (tal como descrito mais adiante). Por vezes, também detetamos a utilização, pela sua parte, de determinadas extensões de navegador da Internet e armazenamos essas informações em associação com a sua Conta. As informações relacionadas com o navegador da Internet são utilizadas para a prestação dos Serviços, assim como para os melhorarmos e mantermos a segurança.
Informações obtidas mediante cookies e web tags: Os cookies são ficheiros de texto que podem ser enviados para o seu navegador e guardados no mesmo quando acede a um sítio da Internet. O navegador da Internet armazena estes cookies em associação com cada sítio da Internet que visita, e poderá vê-los, normalmente, na configuração do navegador. Uma web tag é um código ou um píxel que se insere numa página web ou num e-mail e que permite que a DOD – Digital Online Development S.L.U. ou um terceiro vejam se acederam a tal página. Os cookies e as web tags permitem que os nossos servidores detetem o navegador da Internet que usa e nos indiquem como e quando é que utilizou os Serviços, tal como descrito na secção anterior «Informações relacionadas com o uso dos Serviços». Os nossos cookies, por si mesmos, não contêm informações que o identifiquem de forma direta. Também não combinamos as informações gerais compiladas mediante os cookies com outras informações de modo que seja identificado. No entanto, os cookies são utilizados para nos indicarem que iniciou sessão e que o seu navegador da Internet acedeu aos Serviços, pelo que poderemos associar essas informações à sua Conta, se a tiver. É possível que também armazenemos nos nossos cookies identificadores únicos ou quase únicos que possamos associar à sua Conta. No entanto, por vezes estas informações são utilizadas tal como descrito anteriormente na secção «Informações relacionadas com o uso dos Serviços». A maioria dos navegadores web dispõe de uma opção para desativação dos cookies, o que evita que o navegador aceite novos cookies, ao mesmo tempo que permite que decida se deseja aceitar os cookies novos de diferentes formas. Se os desativar, não poderá iniciar sessão na sua Conta, pelo que não poderá utilizar uma grande parte dos nossos Serviços. Portanto, não recomendamos que desative os cookies quando utilizar os Serviços. Alguns dos Serviços que utilizamos (incluindo os Serviços de Terceiros), como o Google Analytics, utilizam web tags e é possível que também incluam os seus próprios cookies no navegador. Além disso, efetuamos experiências com as web tags durante períodos limitados, por vezes em colaboração com terceiros para, por exemplo, verificarmos a eficácia da nossa publicidade ou dos nossos e-mails. Tenha em conta que, salvo se for indicado algo em contrário, esta Política de Privacidade afeta unicamente o modo como utilizamos os cookies, e não o modo como terceiros os utilizam.
Informações sobre vendas e manutenções: Informações sobre compra de serviços, manutenções e assistência técnica, assim como queixas e reclamações.
PARA QUE É QUE OS SEUS DADOS PESSOAIS SÃO UTILIZADOS?
Utilizamos os seus dados para diferentes finalidades, que encontrará detalhadas nesta secção.
Atendimento ao Cliente, promoções e publicidade – para respondermos a consultas e lhe apresentarmos ofertas e novidades
A DOD – Digital Online Development S.L.U. recolhe os seus dados de contacto, informações sobre as suas preferências e dados sobre a utilização dos sítios da Internet e das comunicações; também pode utilizar informações sobre vendas e serviços que você lhe tenha facultado através do sítio da Internet http://apoioacliente.com/ ou através dos distribuidores, para determinar as ofertas e novidades que podem ser mais interessantes para si e para o contactar em relação com tais ofertas, em função das suas preferências em matéria de marketing. A DOD – Digital Online Development S.L.U. pode partilhar estas informações com os distribuidores para efetuar um seguimento dos seus pedidos e lhe apresentar ofertas mais concretas.
De igual modo, a DOD – Digital Online Development S.L.U. pode utilizar os seus dados pessoais para elaborar perfis individualizados de cliente através de procedimentos estatísticos. Em resultado do processo de elaboração de perfis, você poderá receber comunicações personalizadas do seu interesse com conteúdos relacionados com o automobilismo. Tais conteúdos referir-se-ão a produtos e serviços da Digital Online Development S.L.U. e distribuidores.
Os tratamentos relativos a promoções e publicidade só são efetuados quando você consentiu os mesmos.
Controlo de qualidade, investigação e desenvolvimento de novos produtos e serviços – para melhorar os nossos produtos e serviços
A Digital Online Development S.L.U. poderá utilizar qualquer um dos dados que, durante a prestação dos serviços, receba da DOD – Digital Online Development S.L.U., tendo em vista desenvolver futuros produtos e serviços e controlar a qualidade dos já existentes. Antes de utilizar tais dados para qualquer uma dessas finalidades, as suas informações serão imediatamente anonimizadas, para que não possam ser ligadas diretamente a si. Este tratamento baseia-se no interesse legítimo da DOD – Digital Online Development S.L.U. para responder às elevadas expectativas dos seus clientes quanto à qualidade dos nossos atuais produtos e serviços exclusivos e ao seu desejo de receber novas soluções inovadoras.
Cumprimento de obrigações de caráter legal e regulador – para cumprirmos as nossas obrigações legais de preenchimento dos requisitos de informação apresentados, tanto por órgãos judiciais, organismos reguladores e supervisores, como de organismos e forças de segurança do estado
Todos os responsáveis pelo tratamento de dados estão sujeitos às leis dos países em que desenvolvem as suas atividades, e são obrigados a cumpri-las. Entre estas obrigações está incluída a entrega, em determinadas circunstâncias, de dados de caráter pessoal a órgãos judiciais, organismos reguladores ou supervisores e organismos e forças de segurança do estado. Estes tratamentos de dados baseiam-se na existência, para a Digital Online Development S.L.U., de uma obrigação legal de colaboração com tais organismos.
COMO É QUE MANTEMOS OS SEUS DADOS PROTEGIDOS?
Para garantirmos a proteção e mantermos a segurança, integridade e disponibilidade dos seus dados, aplicamos diversas medidas de segurança.
Embora nas transmissões de dados através da Internet ou a partir de um sítio da Internet não seja possível garantir uma proteção absoluta contra intrusões, tanto nós como os nossos subcontratantes e sócios de negócios envidamos os máximos esforços para mantermos as medidas de proteção física, eletrónica e processual com as quais possamos garantir a proteção dos seus dados de acordo com as exigências legais aplicáveis nesta matéria. Entre as medidas que utilizamos estão incluídas as seguintes:
• limitar o acesso aos seus dados unicamente às pessoas que devam conhecê-los, tendo em atenção as tarefas que executam;
• como regra geral, transferir os dados recolhidos em formato encriptado;
• armazenar os dados mais sensíveis (como os de cartões de crédito) só em formato encriptado;
• instalar sistemas de proteção perimétrica das infraestruturas informáticas (“firewalls”) para impedir acessos não autorizados, por exemplo “hackers”;
• monitorizar habitualmente os acessos aos sistemas informáticos para detetar e parar qualquer uso indevido dos dados de caráter pessoal.
monitorizar habitualmente os acessos aos sistemas informáticos para detetar e parar qualquer uso indevido dos dados de caráter pessoal. Nos casos em que lhe tenhamos facultado (ou você tenha escolhido) uma palavra-passe que lhe permita aceder a determinadas partes dos nossos sítios da Internet ou de qualquer outro portal, aplicação ou serviço sob o nosso controlo, você é responsável por mantê-la em sigilo e por cumprir todos os restantes procedimentos de segurança que lhe notifiquemos. Não poderá partilhar a sua palavra-passe com ninguém.
DURANTE QUANTO TEMPO É QUE CONSERVAMOS OS SEUS DADOS?
Os seus dados pessoais serão conservados durante o tempo necessário para o cumprimento da finalidade para a qual foram recolhidos. Se os seus dados forem utilizados para várias finalidades que nos obriguem a conservá-los durante prazos diferentes, aplicaremos o prazo de conservação mais longo.
Em qualquer caso, limitamos o acesso aos seus dados apenas às pessoas que necessitem de os utilizar para o desempenho das suas funções.
Os nossos prazos de conservação de dados baseiam-se em necessidades de negócio, pelo que relativamente aos dados pessoais que já não sejam necessários, o acesso aos mesmos ficará limitado ao cumprimento de obrigações estritamente legais ou então serão destruídos de forma segura.
Finalidades de marketing: no que respeita ao uso das suas informações com fins de marketing, conservaremos essas informações para tal propósito durante dois anos a seguir à data em que obtivemos pela última vez a sua autorização para lhe enviarmos comunicações de marketing, salvo se você nos solicitar que o excluamos das mesmas, revogando o consentimento prestado.
Finalidades relacionadas com a execução de um contrato: no que respeita ao uso das suas informações para a gestão de alguma obrigação contratual que tenhamos para consigo, conservaremos esses dados durante o período de vigência do contrato e durante os dez anos seguintes, para podermos responder a eventuais consultas ou reclamações posteriores.
Finalidades relacionadas com o cumprimento de obrigações legais e reguladoras:determinadas informações deverão ser mantidas durante os prazos exigidos pela normativa específica que seja aplicável (fiscal, comercial, branqueamento de capitais, etc.).
COM QUEM É QUE PODEMOS PARTILHAR OS SEUS DADOS E COMO É QUE OS PROTEGEMOS?
A DOD – Digital Online Development S.L.U. apoia-se em diversos prestadores de serviços para poder oferecer os produtos e serviços mencionados. A DOD – Digital Online Development S.L.U. oferece serviços informáticos e de armazenamento aos responsáveis pelo tratamento dos dados para a maioria dessas finalidades, pelo que armazena a maior parte dos dados pessoais por si facultados em nome de tais responsáveis pelo tratamento.
Embora nas transmissões de dados através da Internet ou a partir de um sítio da Internet não seja possível garantir uma proteção absoluta contra intrusões, tanto nós como os nossos subcontratantes e sócios de negócios nos esforçamos ao máximo por manter as medidas de proteção física, eletrónica e processual necessárias para garantirmos a proteção das suas informações, de acordo com as exigências aplicáveis em matéria de proteção de dados.
Todos os seus dados são guardados em servidores seguros (ou cópias físicas seguras) que nos pertencem ou aos nossos subcontratantes ou sócios de negócios, e para o acesso aos mesmos e a sua utilização aplicam-se os nossos critérios e políticas de segurança (ou outras equivalentes dos nossos subcontratantes ou sócios de negócios).
Por outro lado, tenha em conta que a DOD – Digital Online Development S.L.U. é um grupo multinacional, pelo que há a possibilidade de ocorrência de acessos aos seus dados pessoais por parte dos nossos empregados, agentes ou contratantes para qualquer uma das finalidades expostas nesta Política a partir de diferentes países, alguns deles situados fora do Espaço Económico Europeu (EEE).
Certos países localizados fora do EEE, como o Canadá e a Suíça, foram declarados pela Comissão Europeia como territórios que oferecem um grau de proteção equivalente ao das leis de proteção de dados da União Europeia, pelo que não é necessária qualquer medida legal adicional como salvaguarda.
Se quiser solicitar uma cópia das medidas de proteção concretas que aplicamos para a exportação das suas informações, solicitamos que contacte o Delegado de proteção de dados corporativo.
Pode alterar as suas preferências no que se refere ao uso das suas informações efetuado pela Digital Online Development S.L.U. por intermédio do contacto com o apoio técnico. Para qualquer alteração ou pergunta sobre a utilização das suas informações, deverá contactar diretamente o DPO.
COMO NOS CONTACTAR, QUAIS OS SEUS DIREITOS DE PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS E O SEU DIREITO A APRESENTAR RECLAMAÇÕES PERANTE A AUTORIDADE DE PROTEÇÃO DE DADOS.
Se tiver alguma questão relativa ao uso que fazemos das suas informações, a primeira coisa que deve fazer é contactar o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente através do e-mail dpo@Digital Online Development S.L.U..com ou do telefone: 900 822 922 (Seg. – Sex. das 09:00 às 18:00). Também pode contactar o Delegado de Proteção de Dados no endereço aqui indicado.
Lembramos que você tem o direito de solicitar:
• mais detalhes sobre o uso que fazemos das suas informações,
• uma cópia das informações que nos facultou,
• corrigir inexatidões nas informações que mantemos,
• eliminar informações para cujo uso já não tenhamos base jurídica,
• revogar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados para esses fins, nos casos em que o tratamento dos dados está condicionado ao consentimento, assim como para qualquer comunicação de marketing direto,
• opor-se a qualquer tratamento dos seus dados – incluindo a elaboração de perfis – que assuma como base jurídica o interesse legítimo, salvo se os nossos motivos para a execução desse tratamento compensarem qualquer eventual prejuízo para os seus direitos de proteção de dados,
• restringir a forma como utilizamos os seus dados enquanto se investiga uma reclamação.
O exercício destes direitos pela sua parte está sujeito a determinadas exceções por motivos de interesse geral (por exemplo, a prevenção ou deteção de crimes) e pelos nossos próprios interesses (por exemplo, a manutenção da confidencialidade da assessoria jurídica). Se você exercer algum destes direitos, verificaremos se está realmente facultado para tal, e responder-lhe-emos no espaço de um mês ou no prazo máximo previsto na normativa espanhola, se este for inferior.
Se não estiver satisfeito com a forma como utilizamos as suas informações ou com a nossa resposta face ao exercício de qualquer um destes direitos, pode apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.agpd.es).
CONTATO
Dados de contacto da empresa e do Delegado de Proteção de Dados
Se tiver alguma questão sobre o uso que fazemos dos seus dados pessoais, poderá contactar a todo o momento o nosso delegado de proteção de dados:
DOD – DIGITAL ONLINE DEVELOPMENT, S.L.U
Calle Juan Ignacio Luca de Tena 1, 3
28027-Madrid (Espanha)
Delegado de Proteção de Dados
dpo@donlined.com
Bases jurídicas para o tratamento de dados de caráter pessoal.
O uso dos seus dados nas condições anteriormente descritas é permitido pela normativa de proteção de dados europeia e espanhola, em conformidade com as seguintes bases jurídicas:
• Você prestou o seu consentimento (foi-lhe apresentado um formulário de consentimento para autorizar o tratamento dos seus dados para determinadas finalidades; você pode revogar o consentimento prestado em qualquer momento);
• O tratamento dos seus dados é necessário para a gestão e manutenção de um contrato subscrito consigo;
• O tratamento dos seus dados é necessário para o cumprimento das nossas obrigações legais;
• Utilizamos os seus dados para conseguirmos um interesse legítimo e os nossos motivos para o fazermos compensam os eventuais prejuízos nos seus direitos à proteção dos seus dados;
Pode haver finalidades que sejam permitidas em virtude de outras bases jurídicas; em tais casos, faremos tudo o que for possível para identificarmos a base jurídica em questão e comunicá-la logo que possível, quando tivermos conhecimento da sua existência.
